Áreas de atuação

O dinamismo envolvido nas relações empresariais exige conhecimentos acentuado sobre leis e procedimentos. Nessa linha, o Fernando Maciel Advocacia e Consultoria tem em seus quadros advogados especialistas nesta seara, que podem contribuir para a melhoria do funcionamento das empresas e a formação de sociedades.

Pareceres, licitações, contratos administrativos, concessões públicas, defesas em processos administrativos disciplinares e em sindicâncias, concursos públicos, busca de direitos dos servidores públicos, etc

Contratos, pareceres, testamentos, inventários, usucapião, reintegração de posse, direito de vizinhança, servidões, divórcio, união estável, indenizações, etc.

Reclamações trabalhistas, defesas, etc

O Direito de Energia estuda as relações jurídicas envolvendo a alocação de direitos e obrigações referentes a exploração de recursos energéticos em suas diversas formas. Atuamos na parte contratual, contenciosa, administrativa e de regulamentação deste direito em favor de empresas fornecedoras e produtoras de energia em suas diversas formas, e em favor de seus prestadores de serviços e grandes consumidores.

Defesas, habeas corpus, execução da pena, acompanhamento de inquéritos, etc

Execuções, cobranças judiciais e extrajudiciais

Defesas de termos de autuação, defesas fiscais, planejamento tributário, mandados de segurança, defesas de execuções fiscais, pareceres, etc.

Contratos imobiliários, incorporações imobiliárias, aluguéis, etc.

Contratos bancários , revisão de contratos bancários, revisão de empréstimos, etc.