Quando um advogado esportivo entra em campo? Entenda o que é Direito Desportivo.
Você já deve ter ouvido falar do jogador de vôlei Douglas Souza. Se não conhece o campeão olímpico, deve conhecer o meme "de milhões", que viralizou por causa dele.
Depois das Olimpíadas de Tokyo, Douglas anunciou sua aposentadoria da seleção brasileira de vôlei e, recentemente, sua contratação por um time nacional.
Consegue imaginar quantos tipos de contratos e relações jurídicas estão envolvidas nessas informações?
Essas contratações, rescisões, patrocínios, licença de imagem e tantos outros negócios jurídicos envolvendo o mercado esportivo são regulados pelo Direito Desportivo.
Mas o que o Direito Desportivo defende?
O ramo de atuação do Direito Desportivo, obviamente, é o mundo dos esportes. Só que as regulamentações e, consequentemente, as atividades de advogado desta área são variadas.
Para entender melhor, vamos pensar em quais são as pessoas dos esportes: times, atletas, associações, competições, patrocinadores e marcas e instituições em geral. Todos eles tem seus direitos garantidos pela Justiça Desportiva.
O direito dos torcedores também é englobado pelo Direito Desportivo, como prevê a Lei 10671/03 - o Estatuto do Torcedor.
Outro ponto que vale ressaltar é que até os investimentos nos esporte por parte da iniciativa privada tem regulamentação específica, a Lei de Incentivos Fiscais ao Esporte (Lei 11438/06).
Quando um advogado especializado em direitos nos esportes entra em campo?
Nesse cenário, onde se dá várias relações jurídicas em diferentes graus de complexidade, é preciso que os acordos sejam analisados e discutidos dentro do que a lei prevê.
E todas as obrigações e deveres assumidos devem ter a garantia jurídica, que se dá mediante contrato.
É aí que entra a experiência e o conhecimento jurídico de um advogado desportivo.
Mas existe uma nova área de atuação para estes advogados especialistas em esportes.
O Douglas Souza e tantos outros atletas se tornaram, por si só, uma marca esportiva devido a visibilidade que eles têm nas redes sociais e nos meios de comunicação tradicionais.
Surgiu então a necessidade de se ter um advogado desportivo para assessorar esses atletas no Marketing, sendo responsáveis pela elaboração de modalidades de contrato específicas para esse tipo de relação entre jogadores e marcas.
Tipos de contrato do mundo dos esporte
Esse relacionamento entre marcas e atletas está cada vez mais estreito e surgem inovações o tempo inteiro.
Aqui, vamos lista 2 modalidades de contrato mais comuns e nas quais os advogados desportivos atuam:
1. Patrocínio
Esta é uma forma de investimento empresarial muito comum que tem como objetivo trazer mais visibilidade para a marca.
Apesar de não existir nenhuma lei específica regulamentando esse tipo de contrato, os que surgirem desse tipo de relação devem ser respeitados e validados pela Justiça.
2. Licença de Imagem
Cada vez mais marcas querem usar a popularidade dos atletas, inclusive usando suas imagens em peças publicitárias.
O advogado desportivo deve ter o cuidado para que todos os direitos de imagem dos atletas sejam resguardados, preservando assim sua dignidade, honra e vida íntima.
O Direito Desportivo, portanto, se faz valer pela atuação de um advogado especializado nas questões jurídicas que envolvem os esportes, as competições e os atletas
Mídia
Fotos
