Como se divorciar?
Dar entrada num processo judicial ou extrajudicial de divórcio e garantir todos os seus direitos na dissolução do casamento pode se tornar um dilema, já que o momento é delicado.
No entanto, mesmo com os conflitos emocionais entre as partes, é preciso buscar a solução jurídica e fazer o divórcio da forma adequada para que não haja prejuízo patrimonial, além das perdas emocionais comuns a esta situação.
Quando é necessário o divórcio?
O divórcio é realizado quando a convivência já não é mais uma opção para pelo menos uma das partes.
Neste caso, é necessário dar início a um processo que reconheça juridicamente o fim do casamento, declarando publicamente que aquela relação jurídica não mais existe, pois uma série de direitos e outras consequências jurídicas serão resultado deste fato jurídico.
Como pedir o divórcio?
Neste momento, muitas vezes delicado, várias dúvidas podem surgir: por onde começar? quanto tempo vai demorar? vou precisar de um advogado?
O primeiro passo, de fato, é buscar um advogado para que o divórcio se dê com toda segurança jurídica e com a rapidez que você precisa.
É necessário um advogado, independente de qual seja a modalidade de divórcio que será feita, litigiosa ou consensual, judicial ou administrativa (extrajudicial).
Caso as partes estejam em comum acordo sobre a separação e a partilha de bens, e não haja interesse de menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito de forma extrajudicial. ou seja, em cartório.
Esta modalidade de divórcio também só será possível se o casal não tiver filhos menores ou incapazes.
Se as partes concordam com todos os termos da separação, mas tem filhos menores, então o divorcio se dá de forma judicial consensual.
Dessa forma, todos os acordos sobre partilha de bens e guarda dos filhos são feitos previamente e homologados na justiça.
Nos casos mais complicados, aqueles em que uma das partes não deseja a separação ou não concorda com os termos da dissolução, é necessário fazer o divórcio de forma litigiosa.
Nessa situação, especificamente, é aconselhável que cada parte tenha o seu advogado para garantir que os seus interesses sejam defendidos de forma plena.
Devido a complexidade dos temas que serão tratados - como a guarda dos filhos, pensão, partilha de bens - o divórcio litigioso é a forma mais demorada.
Enquanto o divórcio consensual costuma demorar poucos meses, ou até ser imediato se realizado em cartório, o litígio pode durar anos.
Portanto, para decidir qual a melhor forma de divórcio e tornar o processo mais rápido, procure um advogado especializado.
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